Author: Cleber da Silva Lopes

​A gestão João Doria (PSDB) vai ampliar, a partir de maio, de 3 para 18 o número de batalhões da Polícia Militar integrados ao programa de câmeras portáteis “Olho Vivo”, que registra ações policiais, em áudio e vídeo por meio de equipamentos acoplados ao uniforme.

Entre as 15 novas unidades a serem atendidas, estão a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e três Baeps (operações especiais), de Campinas, de Santos, São José dos Campos, tropas de elite da PM paulista e com histórico de alto índice de letalidade policial.

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O policial militar Francis Avante, de 34 anos, saiu em 17 de novembro de 2020 para resolver um problema mecânico em sua moto, no bairro da Penha, Zona Leste de São Paulo. Nunca mais voltou para casa. No caminho, interceptado por criminosos, foi assassinado com um tiro na nuca.

“Meu primo foi executado. Não deram nem chance de ele correr. Outros três motociclistas o fecharam. Ele se rendeu, levantou as mãos, pediu pelo amor de Deus. Quando fizeram a busca nele, acharam uma arma, descobriram que era policial e atiraram. Ceifaram a vida de um homem trabalhador, pai de família”, conta o primo, o também policial Felipe Tonhazzini.

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Conheça o podcast Regimes do medo: Insegurança pública como projeto autoritário de poder, por Jacqueline Muniz – Antropóloga/Uff.

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A onda de violência coordenada que deixou quase 80 mortos em diferentes prisões no Equador é a demonstração de mais uma derrota da combalida gestão do atual presidente, Lenín Moreno, e pode ter impacto no segundo turno das eleições —entre o candidato apoiado pelo ex-presidente Rafael Correa, Andrés Arauz, e o direitista Guillermo Lasso no dia 11 de abril.

Nos últimos quatro anos, o país viu um incremento da presença de facções do crime organizado nacionais e estrangeiras. A crise se agravou com o acordo de paz entre o Estado colombiano e a guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), em 2016. Desde então, dissidentes que não aceitaram se desarmar buscaram refúgio em outros países da região —o Equador entre eles. Com a migração, passaram a reforçar facções criminosas locais.

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A prestação de serviço irregular não é crime – é uma infração administrativa. Portanto, diz Lopes, da Universidade Estadual de Londrina, não há instrumentos para inibir esse mercado, e a Polícia Federal não pode fazer muita coisa.

É justamente nesse mercado paralelo onde predominantemente ocorrem os problemas. Segundo Lopes, a maior parte deles está associada ao uso abusivo da força física. “O policial tende a abusar de uso da força letal, disparo da arma de fogo. Na área de segurança privada é diferente, tem mais a ver com o uso da força física”, diz ele.

Muitos casos não têm o desfecho trágico como o do Carrefour, então não chamam a atenção e passam impunemente. De acordo com Lopes, o uso abusivo da força física acontece em espaços específicos, como bares, casas noturnas, estabelecimentos comerciais e terminais de transporte coletivo. Ele lembra de um caso no Rio, em 2009, quando agentes foram gravados chicoteando passageiros para garantir que as portas dos trens se fechassem.

“São espaços muito conflitivos, de fluxo de massa e onde seguranças são constantemente demandados a atuar”, diz.

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O Fonte Segura dessa semana traz uma matéria do Prof. Cleber Lopes sobre a segurança privada no Brasil.

“A Polícia Federal, a quem compete regular a atividade, não tem condições e nem pessoal suficiente para desempenhar esse papel. Também não pode multar ou criminalizar serviços irregulares, pois não há previsão legal para isso no país.”

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Nesta segunda de manhã (23/11), o Prof. Cleber da Silva Lopes, participou do podcast da Folha de São Paulo – Especial Café da Manhã.

Ele é convidado para discutir a segurança privada no Brasil, após um homem negro ser espancado e morto em um unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre.

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Acaba de sair do forno o novo número da Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD. No dossiê Crime e Relações Internacionais, foi publicado um artigo do Prof. Cleber Lopes e Gabriel Patriarca sobre a prestação de serviços antipirataria marítima por empresas militares e de segurança privada.

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A I Mostra de Pesquisas do LEGS/UEL reúne seis trabalhos, sendo quatro defendidos no Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Centro de Letras e Ciências Humanas (CCH). 

O professor do Departamento de Ciências Sociais do CCH Cleber da Silva Lopes, coordenador do LEGS, afirma que as universidades públicas são constantemente cobradas a prestar contas das pesquisas que realizam e os impactos na sociedade. “Assim, é fundamental realizar eventos com o objetivo de apresentar e debater tais pesquisas”, comenta ele. “Soma-se a isso o fato de que o cancelamento ou reprogramação dos eventos deste ano, em razão das políticas de distanciamento social provocadas pela pandemia, subtraiu espaços qualificados para o debate acadêmico”.

Ele explica que para debater os trabalhos e os resultados das pesquisas, foram convidados pesquisadores especialistas vinculados a instituições nacionais e internacionais de ensino e pesquisa. Ele cita, por exemplo, o professor Bruno Melgaço, do Departamento de Criminologia da Universidade Livre de Bruxelas. “Ao reunir pesquisadores em diferentes estágios de formação, mas que compartilham dos mesmos interesses de pesquisa, esperamos criar um clima propício ao aprendizado e estimulante para pesquisas inovadoras sobre governança da segurança”. 

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